Políticas públicas de saneamento: estudo de caso da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

O trabalho a ser desenvolvido versa sobre políticas públicas de saneamento, envolvendo os quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Tais eixos do saneamento são tratados nos Planos de Saneamento, na esfera nacional, estadual ou municipal, apresentando diretrizes, metas e estratégias, com cronograma de implantação e viabilidade econômico-financeira. A partir da avaliação do planejamento previsto nos planos, o objetivo principal do trabalho é analisar e comparar qual a política pública de saneamento ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, em sua interface municipal, regional, nacional e internacional dos países desenvolvidos de língua francesa. Ressalta-se que a Bacia do Rio dos Sinos abrange 32 municípios, muitos integrantes da região metropolitana de Porto Alegre, além da região turística serrana, que representa população estimada em 1,5 milhão de pessoas e o maior Produto Interno Bruto do Estado, perdendo apenas para a capital Porto Alegre. Observa-se que Canadá e França, principalmente, possuem uma política de saneamento muito bem estruturada, porém possuem conflitos tão calamitosos no saneamento quanto aos brasileiros, mesmo tendo grande disponibilidade de recursos financeiros. Também se observa que o Brasil possui órgãos de fomento com muita disponibilidade de verbas para a solução do saneamento. Entretanto, tentar-se-á avaliar e compreender porque não há a priorização da utilização dos recursos e nem a solução dos problemas de saneamento, bem como o impacto do fator político na política de saneamento.