Projetos urbanos : uma crítica ontológica

A tese entende o Projeto Urbano (PU) como um novo padrão de intervenção na cidade; um projeto político que envolve procedimentos gerencialistas e articulações público-privadas. Quando inserido na lógica do empreendedorismo urbano, o PU é utilizado visando efeitos de curto prazo, em oposição ao conceito de planejamento urbano. Tendo esse ponto de partida, e constatando lacunas e insuficiências nos debates acadêmicos sobre o assunto, especialmente no Brasil, a tese realiza uma crítica ontológica do PU no sistema em que opera, o capitalismo. Este objetivo implica na compreensão da dimensão ideológica do PU, que efetiva seu caráter prático-operacional. Para fundamentar a crítica ontológica, se recorre a proposições de Giörgy Lukács em sua obra tardia sobre a ontologia do ser social – conteúdo sistematizado no Capítulo 1 da Parte I. A crítica ontológica se dirige essencialmente aos pressupostos estruturais da tradição criticada, única maneira de figurar o mundo de maneira radicalmente distinta. Para descortinar essa crítica ontológica do PU, a obra de Henri Lefebvre mostra-se um caminho coerente e profícuo. Suas proposições acerca da vida cotidiana, da produção do espaço e da sociedade urbana colocam questões ontológicas ao urbanismo, como objeto direto e também como pano de fundo de sua análise. Essas proposições, relacionadas sobretudo à Revolução Urbana, são sistematizadas no Capitulo 2 da Parte I. Parte-se das reflexões de Lefebvre sobre a cidade industrial, para atualizá-las e afirmar que os meios de produção (incluindo o planejamento urbano) migraram para uma lógica associada ao gerencialismo, ao empreendedorismo urbano e ao planejamento mercadófilo. Ou seja, ocorre uma transformação da cidade industrial para a cidade neoliberal e, na atualidade, um aprofundamento da cidade neoliberal de urbanização extensiva através da produção de espaços artificiais concebidos por meio de projetos urbanos. Em síntese, a tese sustenta que o projeto urbano é o instrumento prático operacional da produção de espaços artificiais na cidade neoliberal. Esse argumento fundamenta-se na abordagem dos seguintes aspectos específicos: os deslocamentos no tempo e no espaço na elaboração das ideias que fundamentam e possibilitam a prática do PU – ou seja, sua gênese ontológica; a relação dessas ideias com as práticas – ou seja, seu caráter prático operacional no estágio atual do capitalismo, desvelando as contradições no espaço a partir de projetos urbanos contemporâneos em diferentes estágios do processo; reconhecimento das práticas insurgentes que se orientam contra a artificialidade dos projetos urbanos, na direção de uma sociedade urbana. Esses temas são desenvolvidos nos Capítulos 3, 4 e 5 da Parte II. Nas conclusões, com a discussão final sobre a ontologia do PU e sua expressão contemporânea concreta, busca-se um aporte que contribua para a superação das lacunas identificadas no campo dos estudos críticos urbanos.