Patrimônio cultural e sua relação com o planejamento urbano: um olhar sobre conceitos e instrumentos da preservação no Brasil.

A noção sobre patrimônio cultural vem se ampliando ao longo dos anos, porém essas mudanças nem sempre se refletem nos instrumentos de planejamento e de gestão das áreas urbanas. Assim, essa pesquisa busca refletir sobre a relação do patrimônio cultural com as cidades e os novos desafios que a complexidade e alargamento dos conceitos demandam, visando a melhor compreensão e planejamento do espaço urbano. Para tanto, parte-se da hipótese que os atuais modelos de instrumentos de preservação, muitas vezes pensados e aplicados separadamente do planejamento urbano, não tornam viável e efetiva a valorização do patrimônio cultural tampouco a gestão das áreas relacionadas, indicando um “descompasso” entre os temas. O modelo atual propicia, em muitos casos, o entendimento do patrimônio cultural apenas como uma mercadoria de exploração comercial e turística e, neste sentido, quando o mesmo não cumpre esse objetivo, passa a ser visto como um entrave ao desenvolvimento e ao crescimento econômico. Paralelo a isso, o alargamento do entendimento sobre o que é patrimônio cultural não é acompanhado pela reflexão e ação no planejamento e gestão das cidades, ficando restrito ao meio acadêmico ou às instituições e órgãos que atuam na preservação. O trabalho tem como objetivo principal refletir sobre como vem ocorrendo a relação entre o patrimônio cultural e a cidade, identificando os novos desafios que essa complexidade e alargamento dos conceitos demandam na busca de uma nova maneira de pensar e planejar o espaço urbano. Assim, busca-se identificar esses conceitos e ideias sobre patrimônio cultural e os entendimentos atuais sobre o assunto em âmbitos nacional e mundial (UNESCO) bem como os conceitos sobre as políticas públicas, instrumentos de planejamento e de gestão urbana presentes no Brasil e a sua relação com as questões patrimoniais. Buscando enriquecer a discussão, é proposto um estudo de caso brasileiro e um estrangeiro, procurando identificar como esses dois conceitos – patrimônio cultural e planejamento urbano – se refletem de maneira prática em um território: o caso das Missões Jesuíticas dos Guaraní, no Rio Grande do Sul e do projeto Grand Paris, na França. A partir disso, busca-se indicar diretrizes para a incorporação dos novos conceitos de patrimônio cultural às ferramentas de planejamento e gestão para as cidades.