O que aconteceu com o planejamento no Rio Grande do Sul: a crise do planejamento

O planejamento urbano e regional praticado pelos municípios tem sido bastante questionado ultimamente, juntamente com a forma com que os mesmos estruturam a elaboração ou revisão e a gestão do plano diretor, atividades essas que, conforme a Constituição Federal, competem ao poder público municipal. Os órgãos municipais têm terceirizado a elaboração e/ou revisão dos planos e também têm demonstrado sua incapacidade de desenvolver a competência que receberam. O planejamento está desacreditado. Esse, muitas vezes, não é respeitado e o plano diretor está por virar uma atividade de gabinete realizada para cumprir protocolo e/ou a legislação. A cidade continua crescendo sem ter o menor preparo para suportar o próprio crescimento. O diagnóstico é a crise do planejamento, uma vez que as decisões de um prefeito deveriam ser guiadas pelo plano diretor e orientadas pelo órgão responsável pelo planejamento urbano, o que não ocorre, ou o órgão foi extinto. As invasões e construções desordenadas ou os empreendedores desenfreados agravam os problemas urbanos e prosperam devido à falta de vontade política para fortalecer a fiscalização urbanística e implantar a governança exigida pela cidadania. O planejamento, em termos de legislação e estrutura administrativa, tem condições de buscar o seu objetivo. Entretanto, resta descobrir por qual motivo não o alcança como deveria. O objetivo desta pesquisa é descobrir o que aconteceu com o planejamento no Rio Grande do Sul, estado que teve atuação precursora na área do urbanismo por meio da SOP e do exemplo da cidade de Porto Alegre.